LP 3

Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade de Dados visa explicar como os dados pessoais (“dados”) coletados pela L’Occitane do Brasil S/A., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Jundiaí, estado de São Paulo, na Avenida Odila Chaves Rodrigues, n. 1277, inscrita no CNPJ/MF sob n o 03.276.090/0001-36 (“Controlador ou nós”), por meio deste website serão tratados de acordo com a Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”). Os dados pessoais fornecidos pelos Usuários têm a sua privacidade protegida pelo Controlador. Por meio desta Política de Privacidade são estabelecidas as regras sobre coleta, registro, armazenamento, uso, compartilhamento, enriquecimento e eliminação dos dados coletados dentro do escopo dos serviços e funcionalidades do website de acordo com as leis em vigor. O Usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura integral de todas as regras desta Política de Privacidade, declarando estar ciente e de acordo com todos os termos aqui dispostos, conferindo assim a sua livre e expressa concordância com todos os termos aqui estipulados.

1. Dados que coletamos

1.1. Os dados que coletamos são exclusivamente aqueles fornecidos pelo Usuário, para que este receba um ou mais produtos e/ou serviços específicos, como parte do relacionamento comercial.

1.2. Coletamos os dados do Usuário de diversas formas: quando o Usuário fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos serviços oferecidos pelas lojas físicas, site ou aplicativo; cria uma conta e fornece dados no website; faz um pedido em nosso site ou aplicativo; retira um produto que comprou pelo site ou aplicativo nas lojas físicas; participa de sorteios; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc. Dentre as informações que podem ser solicitadas estão: nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento, gênero, dados bancários, endereço, números de telefone, número do cartão de crédito, informações sobre a suas compras na L’Occitane registros de ganhos e de descontos e informações do seu canal de comunicação, assim como as informações sobre as suas preferências em relação a determinados tipos de produtos, as comunicações trocadas com a L’Occitane (e-mails, conversas por aplicativos e redes sociais, chamadas telefônicas.

1.2.1. Os dados do cartão de crédito não são armazenados por nós.

1.3. Coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que o Usuário interage conosco. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos informações quando seu navegador acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites 1.4.A responsabilidade pela veracidade e precisão dos dados compete única e exclusivamente ao Usuário, sendo também o responsável pela sua atualização, sempre que cabível. 1.5.Todas as tecnologias utilizadas respeitarão sempre a legislação vigente e os termos desta Política de Privacidade. 1.6.Por meio do canal de atendimento do Serviço de Atendimento ao Consumidor (Telefone: 0800 0171 272 / e-mail: [email protected]), o Usuário poderá alterar as suas concessões de consentimento para tratamento de seus dados, conceder novas permissões ou retirar seu consentimento para as permissões atuais, sendo avisado das consequências que a retirada de consentimento poderá causar. 1.7.Não coletamos dados relativos à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico. 1.8.Os dados coletados e as atividades registradas também poderão ser compartilhados:

1.8.1. Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;

1.8.2. Com outras empresas pertencentes ao Grupo Econômico do Controladora, sediados tanto no Brasil quanto no exterior, desde que em países com legislação de proteção de dados equivalentes à LGPD, para utilização dentro dos limites da concessão feita pelo Usuário;

1.8.3. De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação. 

1.9. A base de dados formada por meio da coleta de dados é de nossa propriedade e responsabilidade, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos nossos negócios e descritos nesta Política de Privacidade.

1.10. Informações de identificação pessoal não serão vendidas ou alugadas nem concedidos a outra empresa sem o prévio consentimento do Usuário.

1.11. O Usuário é corresponsável pelo sigilo de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e dados de acesso viola esta Política de Privacidade.

1.12. Internamente, os dados de que coletamos são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do Controlador, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política de Privacidade.

2. Por que solicitamos os seus dados pessoais?

2.1. Os dados são necessários para: entregar os produtos adquiridos ou serviços contratados; gerir a conta do Usuário, fornecendo promoções, abatimentos de preços e incentivos personalizados; otimizar a interação do Usuário; garantir a segurança do site, do aplicativo e dos dados processados; informar ao Usuário sobre ofertas e divulgar os nossos serviços; cumprir obrigações legais. 

2.2. O fornecimento dos dados pelo Usuário nos permite: entregar os produtos adquiridos ou serviços contratados; realizar o processo de troca e/ou devolução de produtos, dentro do prazo e condições estabelecidos pela legislação aplicável; enviar atualizações sobre status do pedido e comunicações de serviços; coordenar com parceiros a entrega dos produtos ou disponibilização dos serviços; prestar serviços de forma adequada ao Usuário; melhorar e experiência de compra do Usuário; fazer análise de pesquisas de mercado; manter o Usuário informado sobre os produtos e serviços que oferecemos; executar publicidade online direcionada; prevenir, detectar e investigar atividades que estejam em desacordo com a legislação; melhorar nosso website, produtos e serviços.

2.3. Os serviços de marketing são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao Cliente, relacionadas ao seu perfil no site e a compras que fez. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp. Vale ressaltar que o Cliente pode cancelar o serviço, a qualquer momento, acessando o SAC.

3. Com quem compartilhamos os dados

3.1. Nós somos parte do Grupo L’Occitane, mundialmente conhecido por seus produtos cosméticos de alta qualidade e performance. Os dados podem ser compartilhados e comunicados para outras subsidiárias e afiliadas do Grupo L’Occitane, partes externas confiáveis, prestadores de serviços, revendedores autorizados, clientes e distribuidores e parceiros comerciais, em outros países, que estão sob obrigação contratual específica e podem usá-los exclusivamente para atender os propósitos listados acima.

3.2. O Usuário concorda com o compartilhamento dos seus dados pessoais com o seu respectivo LocciLíder, com o objeto único e exclusivo de personalizar e melhorar a experiência do Usuário como Revendedor. 

3.3. O compartilhamento sempre se dará com a finalidade específica de dar cumprimento ao propósito previsto no contrato firmando entre as Partes, ou para cumprimento de obrigação legal específica.

4. Seus direitos relativos aos seus dados

4.1. A LGPD dá ao Usuário o direito de solicitar ao Controlador, a qualquer momento, mediante requisição formal, informações referentes aos dados tratados. O usuário pode solicitar a exibição ou retificação de seus dados pessoais, por meio do Serviço de Atendimento ao Consumidor (Telefone: 0800 0171 272 / e-mail: CONTACT.PT- [email protected]).

4.2. Pela mesma ferramenta, o Usuário poderá também exercer seus direitos conforme definido na LGPD, dentre eles:

4.2.1. Direito de acesso ou confirmação da existência dos dados: direito de obter do Controlador a confirmação de que os seus dados pessoais estão a ser tratados e informações sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados são partilhados e, em caso afirmativo, de exigir o acesso aos seus;

4.2.2. Direito de retificação: direito de obter do Controlador a retificação dos seus dados pessoais que o usuário possa considerar inexatos e completar informações incompletas;

4.2.3. Direito à anonimização, bloqueio ou eliminação: direito de obter da nossa parte a anonimização, bloqueio ou eliminação dos seus dados ou dos dados desnecessários ou excessivos processados em desacordo com o disposto na LGPD. O Controlador deverá informar imediatamente os terceiros processadores com os quais realizou o uso compartilhado de dados para que possam repetir um procedimento idêntico;

4.2.4. Direito de portabilidade dos dados: direito de receber os dados pessoais que forneceu ao Controlador em um formato estruturado, de uso comum e legível por máquina. Você também tem o direito de transmitir esses dados a outro Controlador sem impedimento do Controlador, especialmente de acordo com estas condições: o tratamento está baseado no consentimento ou num contrato e o tratamento é realizado por meios automatizados;

4.2.5. Direito de apresentar uma queixa: sem prejuízo de qualquer outro litígio administrativo ou judicial, se acreditar que o processamento de dados foi realizado ilicitamente ou sem conformidade com LGPD, o usuário tem direito a apresentar uma queixa à Autoridade Nacional de Proteção de dados - ANPD. Você pode exercer os direitos mencionados acima entrando em contato conosco da seguinte forma:

Escrevendo um e-mail para: Serviço de Atendimento ao Consumidor ([email protected]), ou para o Encarregado de Proteção de Dados ([email protected]).

4.3. Caso o Usuário retire o seu consentimento para finalidades fundamentais ao regular funcionamento da relação comercial, ou dos nossos programas de recompensas denominados, os serviços e funcionalidades poderão ficar indisponíveis. 

4.4. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, poderemos permanecer com histórico de registro dos dados do Usuário por prazo maior nas hipóteses que a lei ou norma regulatória assim estabelecer.

4.5. Quando os dados não forem mais necessários para os fins pelos quais eles são processados, os dados são excluídos ou mantidos de uma forma que não permita a identificação dos titulares dos dados, desde que nós não sejamos exigidos por lei ou tenhamos permissão para manter tais dados. Nós podemos continuar a armazenar dados por um período maior, conforme seja necessário, para proteger os nossos interesses relativos a possíveis responsabilidades conectadas com a cláusula dos serviços e produtos ou o processamento dos dados.

5. Por quanto tempo armazenamos informações pessoais?

5.1. Armazenamos as informações do Usuário de acordo com as normas e prescrições do Direito brasileiro.

6. Como exercer os seus direitos?

6.1. O Usuário pode exercer seus direitos entrando em contato com SAC pelo e-mail [email protected]. Se não quiser receber nossas comunicações de marketing, também poderá cancelar a assinatura no link enviado junto com o e-mail do marketing.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

7.1. Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como ‘smartphones’ ou ‘tablets’) enquanto o Usuário navega no site. 

7.2. Utilizamos cookies pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais e também para: acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta; acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras; realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços; impedir atividades fraudulentas; melhorar a segurança. 

7.3. Se o usuário bloquear ou rejeitar nossos cookies, não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços que exijam login.

8. Responsabilidade pelo tratamento

8.1. O Controlador e a L’Occitane do Brasil S/A, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Jundiaí, estado de São Paulo, na Avenida Odila Chaves Rodrigues, n. 1277, inscrita no CNPJ/MF sob n o 03.276.090/0001-36, são os responsáveis pelo tratamento dos dados coletados no contexto desta Política de Privacidade.

9. Como entrar em contato com o encarregado da proteção de dados?

9.1. O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, quando ela for formalizada. Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail [email protected].

10. Legislação e foro

10.1. Esta política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou países, sendo competente o foro de domicílio do Cliente para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Esta Política poderá ser atualizada a qualquer momento, mas em nenhum caso será modificada para torná-la menos eficaz na proteção dos dados pessoais com os quais lidamos.